Em 2013, o Salário Mínimo será de R$ 670,95, aumento de 7,9%, conforme anunciaram nesta quarta-feira a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano prevê que a inflação será de 4,5% e o PIB crescerá 4,5%, alcançando R$ 4,9 trilhões.
Entre as prioridades do Governo estão os investimentos em Saúde, que receberá R$ 79,3 bilhões, 10,7% mais do que em 2012; Educação, R$ 38 bilhões (+14,4%); o Programa de Aceleração do Crescimento – incluindo o Minha Casa, Minha Vida –, com 52,2 bilhões (+22,8%), e o Brasil Sem Miséria, com R$ 29,9 bilhões (+16,3%). O total destinado ao PAC para 2013 é de R$ 126,3 bilhões, entre orçamento fiscal, de seguridade e estatais.
"Este orçamento reflete as grandes prioridades do governo e a decisão da nossa presidenta em relação às medidas necessárias para o crescimento do País", afirmou a ministra Miriam Belchior.
A Receita Primária em 2013 será de R$ 1,2 trilhão, com R$ 203 bilhões para transferências constitucionais. A receita líquida alcançará R$ 1 trilhão, crescimento de 12,6% em relação ao esperado para 2012. A Despesa Primária deve alcançar R$ 943 bilhões, com meta cheia de superávit estipulada em R$ 108,1 bilhões – considerando R$ 25 bilhões de abatimento do PAC.
"A mola mestra do orçamento para 2013 será o investimento, com ações do Governo Federal, incentivos aos setores produtivos privados e linhas de financiamento", comentou Guido Mantega.
O Orçamento de Investimentos alcançará o volume de 186,9 bilhões, crescimento de 8,9% acima de 2012. As despesas discricionárias do Poder Executivo crescerão 12,9% no próximo ano, alcançando R$ 249,3 bilhões.
fonte: MPOG
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