MTE: confira as dicas de Deborah Paiva para disciplina Direito do Trabalho

Muitos concurseiros estão esperando ansiosos pela publicação do edital de abertura para o concurso de Auditor Fiscal do Trabalho para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A autorização para 100 vagas não animou muito o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), que está tentando aumentar o número de oportunidades. Enquanto as negociações estão ocorrendo, os futuros candidatos devem focar na preparação, pois o edital deve sair até o dia 13 de agosto, seis meses após o pronunciamento da autorização. O último concurso para o cargo, realizado em 2010 pela ESAF, contou com mais de 90 mil candidatos e ofereceu 234 vagas. Um das disciplinas à qual o candidato deve dar mais atenção é Direito do Trabalho, pois teve, na última prova do concurso, 30 das 80 questões da segunda etapa da prova objetiva. A Editora Ferreira convidou a professora e autora dos livros Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – ESAF, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - FCC e Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Déborah Paiva, para dar dicas da disciplina, exigida no certame. Confira! Editora Ferreira: Quais são os assuntos que os candidatos devem focar mais ao estudar Direito do Trabalho para o concurso do MTE? Déborah Paiva: Os candidatos devem focar nos temas: relação de emprego e relação de trabalho, grupo econômico, sucessão, duração do trabalho, alteração, suspensão, interrupção do contrato de trabalho, terminação do contrato de trabalho e verbas devidas, férias, terceirização, remuneração e salário, convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho e FGTS. O estudo das súmulas e orientações jurisprudenciais do TST é fundamental. E. F.: Você aconselha um planejamento de estudos até a publicação do edital? D. P.: Aconselho sim. É fundamental que o aluno tenha um planejamento de estudo. Cada aluno tem um perfil que deve ser respeitado, por isso indicar um planejamento de forma genérica é arriscado. Há vários autores que auxiliam com técnicas de estudo e cada aluno deve escolher a que melhor atende ao seu perfil. E. F.: Contando que a organizadora será a ESAF, por ter sido responsável pelo último concurso, quais os principais pontos a serem observados para se adequar ao estilo da banca? D. P.: Em meu livro de provas comentadas da ESAF, ressalto o perfil peculiar da organizadora em alguns momentos. Observei que a ESAF aborda a literalidade das súmulas e dos dispositivos legais em alguns momentos, mas aborda também a doutrina pura. Ela intercala dispositivos legais com súmulas e princípios do direito do trabalho, por exemplo.  E. F.: Que dica importante você deixa para os alunos? D. P.: Considero importante que o aluno já vá pensando em um estudo de discursivas em relação ao Direito do Trabalho porque há pouco tempo para o estudo entre a divulgação do resultado e a prova discursiva. Assim, é importante que ao estudar esta disciplina, o aluno já visualize uma possível questão discursiva em relação aos temas. Nos cursos que ministro, aponto sempre a probabilidade de uma questão discursiva quando abordo o tema. Fonte:Editora Ferreira