A imprensa vem há anos noticiando que as filas de atendimento no INSS estão crescendo e na região Sul a espera já atingiu proporções de catástrofe social.
No última quarta-feira a cúpula do INSS mostrou em reunião os números do caos:
Os gráficos mostram que, se em Janeiro de 2011 a espera por perícia na região Sul era “apenas” 50% maior que no resto do Brasil, em 2012 o tempo de espera já é mais do que dobro da segunda pior região neste indicador.
Se foi simples detectar os locais onde o problema é mais grave, descobrir as causas deste fenômeno é mais difícil, porque se faz necessário confrontar o discurso dos dirigentes do INSS com os dados estatísticos.
Ainda na mesma apresentação do gráfico acima, os gestores informaram as causas do caos:
PONTOS IMPACTANTES:
- Aumento da demanda;
- Ampliação da população com cobertura previdenciária;
- Redução do efetivo de pessoal;
- Envelhecimento do quadro de pessoal;
- Insatisfação dos aposentáveis pelo impacto da gratificação (70% da remuneração);
- Redução de limite de diárias e passagens.
Nós vamos confrontar cada um destes “pontos impactantes” com o que realmente aconteceu no INSS de 2009 a 2012, usando o “INSS em Números” publicação estatística que a partir de Junho/2009 condensa os indicadores de rede, atendimento e gastos.
Aumento da demanda
Alega a Direção do INSS que as filas ocorrem porque houve aumento da demanda.
As quatro figuras a seguir são a evolução mensal dos benefícios requeridos desde 2009:
Evolução mensal dos requerimentos em 2009
Evolução mensal dos requerimentos em 2010
Evolução mensal dos requerimentos em 2011
Evolução mensal dos requerimentos em 2012
A evolução temporal da demanda mostra que não houve crescimento linear na demanda entre 2009 e 2012. As filas enormes no INSS não podem ser explicadas por uma suposta explosão nos requerimentos de benefícios.
Conclusão: NÃO HOUVE AUMENTO DE DEMANDA. Os dirigentes do INSS jogam a culpa da fila na população alegando uma suposta explosão da demanda que não existe.
Ampliação da população com cobertura previdenciária
O Gráfico a seguir mostra a evolução linear do número de benefícios emitidos pelo INSS ao longo de 2010 e 2011:
O Gráfico mostra que a quantidade de benefícios emitidos aumenta linearmente a uma taxa de 3,5% ao ano. Antes que os profetas do apocalipse prevejam a quebra da previdência brasileira é importante destacar que a base de contribuintes individuais, facultativos, domésticos e empreendedores individuais era de 6.088.665 indivíduos em dez/2010 e em dez/2011 passou para 6.612.204, um percentual quase três vezes maior que o do número de benefícios mantidos. Aparentemente o aumento da formalização ainda é mais rápido que o aumento da cobertura previdenciária.
Novamente a cúpula do INSS tenta jogar a culpa da fila na população, mesmo sabendo há anos que a quantidade de beenfícios em manutenção cresce inexoravelmente e é dever do Governo garantir que a máquina pública possa administrar esse crescimento, prevendo ampliação proporcional dos servidores públcios que executam esta tarefa
Conclusão: há um aumento linear e constante da cobertura previdenciária, a taxas de 3,5% ao ano.
Redução do efetivo de pessoal
Em dezembro de 2008, último ano em que os Peritos Médicos Previdenciários tiveram aumento salarial, existiam na ativa 5362 peritos.
Em 2012 restam 4590 peritos, supervisores e médicos. O corpo pericial que prestava serviços à população diminuiu 15%.
Conclusão: Houve redução do efetivo, porque o governo não tornou a carreira atrativa para atrair novos nem segurar os antigos e ainda não repôs com concursos os que pediram exoneração ou se aposentaram. Ao culpar a redução do efetivo de pessoal o INSS joga no MPOG a culpa pelas filas.
Envelhecimento do quadro de pessoal
Para esclarecer esta afirmação recorremos ao boletim estatístico de pessoal do MPOG, comparando a situação em dez/2008 e abril de 2012.
Evitando cair no politicamente incorreto “envelhecimento”, vou dividir os peritos em três faixas etárias: os acima de 60 anos- próximos da aposentadoria; os entre 50 e 60, experientes; e os que têm menos de 50 anos, e supostamente mais energia.
Em 2008 14,1% dos peritos tinha mais de 60 anos. Em 2012, 13,4%.
Em 2008 33,1% dos peritos tinha entre 50 e 60 anos. Em 2012 26,9%.
Assim, em 2008 apenas 52,8% dos peritos tinha menos de 50 anos, em 2012 59,7% dos peritos tem menos de 50 anos.
Conclusão: O quadro pericial do INSS não envelheceu. Ao contrário, os que ficaram são mais jovens.
Insatisfação dos aposentáveis pelo impacto da gratificação
É estarrecedor que dirigentes da maior autarquia federal e uma das maiores seguradoras do mundo coloquem por escrito num relatório de avaliação de um plano emergencial um absurdo desses.
Como vimos nos números acima, mesmo perdendo 50% da gratificação e 25% da remuneração, os peritos que puderam se aposentar se aposentaram, e ao longo dos últimos quatro anos o percentual de peritos com mais de 60 anos ainda na ativa permaneceu estacionário. Os aposentáveis da carreira de Perito Médico Previdenciário se aposentaram, não ficaram na ativa “insatisfeitos”. A estratégia governamental de remunerar por gratificação para prender os servidores na ativa não apenas não conseguiu evitar as aposentadorias, como tornou a carreira menos atraente e o festival de exonerações a pedido desde 2009 apenas comprova a necessidade de se repensar a forma de remunerar os Peritos Médicos.
Redução de limite de diárias e passagens
Em 2010 o INSS gastou 392 milhões com a folha de pagamento dos ativos, 12,5% dos quais são peritos. E gastou mais 79 milhões de reais em diárias, dinheiro suficiente para cobrir a contratação do DOBRO DO EFETIVO PERICIAL!
Em 2011 os gastos com diárias foram cortados para 44 milhões de reais, diante de uma folha de pagamento dos ativos de 311milhões de reais. Uma queda brutal de gastos com diárias, mas que teria sido mais bem empregado na reposição dos 750 peritos perdidos em relação a 2008.
Ao usar o corte no gasto com diárias como desculpa para o caos, o INSS assume que o caos era tal que as diárias eram usadas para compensar a falta de recursos humanos. Mas os gastos com diárias eram (e voltarão a ser com o plano emergencial) MAIORES DO QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS PERITOS!
Encerramos com mais um gráfico extraído do “plano emergencial do INSS”:
A linha azul, benefícios requeridos, encontra-se estável, e como vimos está estável desde 2009.
As linhas roxa e verde, de benefícios indeferidos e concedidos também se encontra estável na série temporal, o que significa que mesmo como quadro pericial tendo encolhido 15% os peritos tem conseguido manter o mesmo nível de produtividade.
É a linha vermelha, de benefícios represados, que mostra crescimento contínuo e linear. O represamento é a fila. E a fila não existe porque “a demanda aumentou” ou porque “os peritos envelheceram”. A fila existe porque a capacidade de atendimento é menor do que a demanda, e isso desde 2008. Sem uma política governamental que valorize os peritos e torne a carreira atrativa nenhum plano emergencial irá tirar a sociedade brasileira do caos das filas do INSS. Ao pagar diárias de deslocamento o INSS retira um servidor do atendimento de uma cidade para outra, e no contexto de falta de pessoal vivenciamos a situação de descobrir os pés ao tentar cobrir a cabeça. E isso a um custo maior do que a folha de pagamento dos peritos já concursados que estão aguardando nomeação.
Nos próximos posts detalharemos a situação na região Sul, onde estão as piores filas do Brasil e exporemos o que o Governo deveria estar fazendo para resolver as filas do INSS.
