Ótimo Material do professor Pedro Diniz da Editora Ferreira sobre ICMS.

ICMS-RJ 2014 – Parte 2

Pedro Diniz
Prezados leitores e alunos,

Voltamos com a correção de mais 10 questões da prova de Legislação Tributária do último
concurso de auditor-fiscal do ICMS-RJ.
Neste bloco, estão resolvidas as quatro questões de ITD que tanta polêmica causaram entre os
candidatos.

Mãos à obra na leitura e atenção aos conselhos sobre o jeitão FCC de fazer provas, já que a Administração da SEFAZ-RJ está interessada em realizar mais um concurso em 2014, para
completar o processo de renovação da carreira da Auditoria Fiscal e para atender ao contrato
celebrado em 2013 com a Fundação Carlos Chagas.

Abraço a todos e até breve!
Prof. Pedro Diniz

81. De acordo com o Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, quando uma nova
espécie de mercadoria for submetida ao regime de substituição tributária, com retenção
antecipada do imposto, deverá ser feito o levantamento do estoque dessa mercadoria, o
cálculo do imposto a pagar e o seu pagamento, relativamente às operações
subsequentes a serem realizadas com ela. O levantamento do estoque, o cálculo do
imposto e o pagamento mencionados deverão ser feitos pelo estabelecimento:

a) atacadista, distribuidor ou varejista daquela mercadoria, inclusive microempresa ou empresa de pequeno porte, desde que estas últimas não tenham fabricado ou importado a mercadoria.
b) atacadista, distribuidor ou varejista daquela mercadoria, exceto microempresa ou empresa de pequeno porte.
c) atacadista, distribuidor, importador ou varejista daquela mercadoria, inclusive microempresa ou empresa de pequeno porte.
d) industrial, atacadista, distribuidor ou varejista daquela mercadoria, exceto microempresa ou empresa de pequeno porte.

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Como o material é grande postei o restante no Grupo do Facebook CONCURSOS DA VEZ

Continua pois são 10 questões comentadas.

Fonte: Editora Ferreira